Blocos Econômicos: ASEAN

A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ANSEA/ASEAN) é uma organização regional de estados do sudeste asiático que foi constituída em 8 de agosto de 1967. Os principais objetivos da ASEAN são acelerar o crescimento econômico e fomentar a paz e a estabilidade regionais. A ASEAN estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, e um acordo de cooperação com a União Europeia. A sede e secretariado permanente encontram-se em Jacarta. HistóricoNo dia em que ocorreu a primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.[1][2] Em 1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de livre-comércio, a ser implantada gradativamente até 2008. Foi fundada originalmente pela Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas. A nível econômico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objectivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade. A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul. PolíticasAlém de consultas e consenso, os processos de reuniões e decisão da ASEAN podem ser entendidos mais facilmente em termos das Faixas I e II. A Faixa I refere-se à prática da diplomacia entre os canais do governo. Os participantes se apresentam como representantes de seus respectivos estados e refletem as posições oficiais de seus governos durante as negociações e discussões. Todas as decisões oficiais são feitas na Faixa I. Portanto, "A Faixa I refere-se a processos intergovernamentais".[3] A Faixa II difere ligeiramente da faixa I, envolvendo os grupos da sociedade civil e outros indivíduos com várias ligações que trabalham ao lado de governos.[4] Esta faixa permite aos governos discutir temas polêmicos e testar novas idéias sem fazer declarações oficiais ou compromissos vinculativos, e , quando necessário, recuar nas posições. Apesar de os diálogos da Faixa II serem por vezes citados como exemplos do envolvimento da sociedade civil no processo de tomada de decisão regional por parte dos governos e outros atores da segunda faixa, as ONGs raramente têm acesso a esta faixa, enquanto os participantes da comunidade acadêmica exercem algum tipo de participação. No entanto, estes grupos de reflexão são, na maioria dos casos, muito ligados aos seus respectivos governos, e dependentes de financiamento público para suas atividades acadêmicas e políticas, e muitos que trabalham na Faixa II têm experiência burocrático anterior.[3] As suas recomendações, especialmente na integração econômica, são muitas vezes mais parecidas com as decisões da ASEAN que o resto das posições da sociedade civil. A faixa que atua como um fórum da sociedade civil no sudeste da Ásia é chamada de Faixa III. Os participantes da Faixa III são geralmente grupos da sociedade civil que representam uma determinada idéia ou marca.[5] As redes da Faixa III pretendem representar as comunidades e pessoas que são marginalizadas dos centros de poder político e incapazes de alcançar uma mudança positiva sem assistência externa. Esta faixa tenta influenciar as políticas governamentais indiretamente por lobby, gerando pressão através da mídia. Os atores da terceira faixa também organizam e/ou participam de reuniões, bem como conferências, para obter acesso aos oficiais da Faixa I. Enquanto as reuniões e interações da Faixa II com os atores da Faixa I têm aumentado e intensificado, raramente o resto da sociedade civil tem tido a oportunidade de interagir com a Faixa II. Aqueles com ligações com a Faixa I têm sido ainda mais raros. Olhando para as três faixas, está claro que, até agora, a ASEAN tem sido gerida por oficiais do governo que, na medida em que os assuntos da ASEAN estão em causa, são responsáveis apenas perante seus governos e não o povo. Em uma palestra por ocasião do 38 º aniversário da ASEAN, o histórico presidente indonésio, Dr. Susilo Bambang Yudhoyono admitiu: "Todas as decisões sobre tratados e zonas de livre comércio, declarações e planos de ação, são feitas por chefes de Governo, ministros e altos oficiais. O fato é que entre as massas, há pouco conhecimento, muito menos apreço, das iniciativas de grande porte que a ASEAN está tomando em seu nome."[6] Membros plenosOs atuais membros da ASEAN são: (por data de adesão) Tailândia (1967) Filipinas (1967) Malásia (1967) Singapura (1967) Indonésia (1967) Brunei (1984) Vietname (1995) Myanmar (1997) Laos (1997) Camboja (1999) [editar] Membros observadores Papua-Nova Guiné Timor-Leste Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Associa%C3%A7%C3%A3o_de_Na%C3%A7%C3%B5es_do_Sudeste_Asi%C3%A1tico