EE. ANTONIO PERCILIANO GAUDENCIO - IDA IOLANDA / SP: agosto 2012

OBJETIVO NHANDEARA: República Democrática do Congo I e II:  A República Democrática do Congo, o antigo Zaire é o 3º produtor mundial de diamantes e possui reservas de cobalto, cobre e petróleo.  F...

vitor siani montoro vitormontoro@hotmail.com

21:43 (2 horas atrás)

para mim

Qual a situação da Republica Democrática do Congo e os novos interesses presentes no continente africano?:

Desde setembro de 2007, conflitos se renovaram em Kivu Norte, na República Democrática do Congo, causando deslocamento maciço na região. Foto: Sven Torfinn/Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Apesar da globalização pregar o progresso da civilização através da livre circulação comercial em escala planetária, o amplo continente africano é sistematicamente excluído e explorado. Na República Democrática do Congo (RDC) a situação é sub-humana, a miséria atinge milhares de pessoas não só através de guerras, mas também com doenças, água contaminada, violações, dentre outros fatores que representam um cenário de calamidade humanitária. Leia nesta reportagem especial de Eduardo Sá e Gustavo Barreto, para o Fazendo Media.

As pressões e conflitos foram se acentuando. Em 1994 ocorre o genocídio em Ruanda, levando milhões de hutus (uma das etnias da região, rival da maioria tutsi congolesa) para o país, de modo a agravar a crise. Em 1997 Laurent Kabila, sucedendo um governo provisório, greves e rebeliões, derruba de vez o regime de Mobuto. Mas é morto por seu guarda-costas em 2001, sendo substituído por seu filho, Joseph Kabila, então presidente. A família representava os interesses nacionalistas, afinados ao patriarca Lumumba.

Todo esse contexto político se desenrola envolto a interesses econômicos. A República Democrática do Congo é repleta de diamantes, seus vastos e ricos recursos minerais são espoliados sistematicamente. O país possui petróleo, enquanto a população local sofre na miséria, refém dos conflitos. Por conta da escassez de rodovias e ferrovias, sem ter para onde ir, a população está dispersa de maneira sub-humana pelos lugarejos e florestas país afora.

A situação hoje.

O leste congolês é o mais afetado pelos conflitos. Estima-se que 250.000 civis encontram-se desprezados nas localidades de combate, que se estendem por diversas áreas do país. O quadro é emergencial, assolado de fome, água contaminada, falta de habitação, doenças tratáveis, deslocamentos coletivos, violações aos direitos (principalmente das mulheres e crianças) e muitas guerras (financiadas por estrangeiros), dentre outros fatores.

Segundo o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – composto pelo balanço entre renda, longevidade e educação – de 2009, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a República Democrática do Congo (RDC) encontra-se no 176º lugar dentre as 182 nações pesquisadas. Vale destacar que, a partir do Haiti (149º lugar), quase todos os países são africanos, revelando o total abandono do continente pelos países ricos; fica evidente que a globalização não é benéfica mundialmente. Tem seus próprios critérios.

Muitas pessoas se encontram inacessíveis, ações humanitárias são suspensas por falta de segurança, incessantemente ocorrem assassinatos de civis, violações aos direitos humanos, assaltos, extorsões, recrutamentos forçados, saques generalizados nas áreas de risco. Recentemente a BBC Brasil informou que “campos que abrigavam cerca de 50.000 deslocados no leste da RDC foram destruídos”. A cidade de Goma, ao leste do país, é o caso mais alarmante.

No dia 2 de dezembro de 2008 o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) voltou a atuar na RDC devido à degradação no país. A ONU mantém 17.000 congoleses abrigados. No dia 21 de abril de 2009 a agência de informações da ACNUR noticiou que “com as últimas ondas de violência, o ACNUR estima em mais de 1,4 milhão o total de deslocados no leste da RDC”.

A Missão da ONU no país, conhecida pela sigla MONUC, atua no país desde 30 de novembro de 1999, a partir da resolução 1279 do Conselho de Segurança, com o objetivo de acompanhar o o acordo de cessar-fogo em todo o país. Com o aumento da crise humanitária, diversas agências e fundos da Organização passaram a atuar.Além das mortes devido ao combate e dos problemas com o deslocamento populacional, o país sofre com epidemias de cólera, ebola e mortes por doenças de fácil prevenção e tratamento, como a malária e a diarréia, dentre outras. Conforme reportou o Fazendo Media, numa série sobre a República Democrática do Congo, cerca de 5 milhões de pessoas morreram desde o início oficial dos conflitos, em 1998, não só por causa da violência, mas também por doenças negligenciadas no país, como a malária e o sarampo.

O país tem uma população de aproximadamente 62 milhões, em franco declínio por causa da crise humanitária. Outra doença que se alastra no país é a Aids, que assola todo o continente, segundo o relatório de 2009 feito pela UNAIDS: “A África Subsaariana continua a ser a região mais afetada, com 71% de todas as novas infecções”. Em 2008, afirmava que “mais de dois terços das pessoas vivendo com HIV moram na região subsaariana, onde também ocorrem mais de 75% dos óbitos associados ao HIV”.

Uma das poucas organizações humanitárias que continua atuando nas áreas mais violentas, a Médicos Sem Fronteiras afirma que “a rotina diária das pessoas se tornam apenas a sobrevivência e a fuga da violência”. A organização divulgou no dia 22 de dezembro de 2008 seu relatório anual sobre As dez crises humanitárias mais negligenciadas, constando entre elas a República Democrática do Congo.

O conflito atual

Essa guerra pelo domínio político, militar e econômico na RDC se estende há 25 anos, tendo à frente as elites africanas patrocinadas por países desenvolvidos com interesses na região. Apesar de poucas multinacionais importantes instalarem-se no país, a principal fonte do desenvolvimento econômico do monopólio paraestatal do governo é o capital privado estrangeiro em busca das riquezas africanas, afirma Peter Erlinder, da Global Research, em artigo publicado no site Rebelion, no dia 11 de dezembro de 2008. Fato que reduz a influência do presidente, evidencia o subdesenvolvimento do país e consequentemente prejudica sua administração.

Os conflitos são atribuídos muito mais às questões econômicas que ao genocídio de 1994 em Ruanda, propagado pela mídia, num processo que envolve os governos da RDC (Kabila), da Ruanda (Paul Kagame) e os rebeldes congoleses (Laurent Nkunda), sob influências externas do ocidente; os Estados Unidos e o Reino Unido com seus aliados são apontados na linha de frente. No final do de 2008 Laurent Nkunda foi preso, fazendo com que a milícia de etnia tutsi, Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), teoricamente perca parte de sua influência neste contexto.

Peter Erlinder argumenta que “os meios de comunicação tendem a não tratar a maioria das ligações entre o sofrimento no Congo [RDC], Uganda e Ruanda (…) E quando informam sobre as razões da guerra no Congo, explicam que o general Nkunda declarou guerra para proteger a minoria tutsi, que a continuação da luta tem a ver com ‘o genocídio de Ruanda’ e que os ‘genocidas hutus’ devem ser expulsos da leste do Congo para proteger tanto os tutsis congoleses como o próprio território da Ruanda”. A questão da soberania nacional nunca é posta em debate pela imprensa, tanto menos os interesses econômicos no café, madeira, ouro, diamantes e minérios do país, por exemplo.

O mercado internacional ignora que por trás de uma commodity lucrativa pode estar o trabalho infantil e a guerra civil.

Claro que a mídia não é a origem do problema, nem sua única solução, mas é através dela que se irradia o olhar ocidental do processo, muitas vezes não contribuindo em nada para a paz na região. Não são abertos espaços para as vozes internas se manifestarem, não necesariamente seus representantes, portanto a imprensa reproduz o viés daqueles que não conseguem solucionar o problema há mais de duas décadas, ao invés de pressionar denunciando as mazelas sistêmicas.

Também no Rebelion, o jornalista Juan Carrero Saralegui, em artigo no dia 20 de março de 2009, ao analisar a reportagem do escritor chileno Mario Vargas Llosa ao jornal espanhol El País, reforça a insuficiência e manipulação de informações sobre os poderosos interesses econômicos na região. Para ele um dos principais problemas é a imagem que a mídia internacional propaga de um “estado falido” na RDC, cujo seu exército representa um dos principais agressores no conflito.

Com isso é estimulado uma solução ocidental ao problema e não são apresentadas as dificuldades enfrentadas por Kabila no controle das suas tropas, que são enormes. Os jornais “tampouco explicam que o salários dos militares são ridículos e os mesmos que impedem que o Congo cresça economicamente estão encantados com essa imagem internacional de algumas tropas congolesas que se dedicam à pilhagem”, complementa o artigo. A soberania nacional não está em pauta.

Outro problema crescente é a atuação violenta do grupo rebelde Exército de Resistência do Senhor (LRA), acusado de realizar ataques cada vez mais mortais e raptar crianças para usar como soldados em suas fileiras. Segundo o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), os rebeldes assassinam uma média de 102 civis por mês na antiga província Oriental da RDC desde dezembro passado, média mais alta do que a dos últimos dois anos, que era de 64 assassinatos por mês. Pelo menos 302 pessoas, incluindo 125 crianças, também foram sequestradas entre dezembro de 2009 e março deste ano e um significativo número de civis foi mutilado durante os ataques do LRA contra aldeias.

Segundo o OCHA, o LRA cresceu em direção à remota região nordeste da RDC nos últimos anos e começou a realizar incursões nessa área. Conhecido por ataques particularmente brutais contra civis e pelo uso de crianças sequestradas como soldados, carregadores e escravos sexuais, o LRA é acusado por inúmeras violações dos direitos humanos. A maioria de seus líderes mais antigos foi acusada pelo Tribunal Penal Internacional por vários crimes de guerra.

A recente série de atentados na antiga província Oriental obrigou milhares de civis a fugirem de suas aldeias e complicou os esforços da ajuda humanitária para prestar socorro na região. “A maioria das crianças sequestradas pelo LRA desde 2008 conseguiu escapar e está recebendo suporte e assistência dos agentes humanitários. Apenas 30% dos milhões de dólares destinados ao financiamento de ajuda humanitária à República Democrática do Congo foi recebido até agora”, relatou o OCHA.

Quem financia a desgraça subsaariana?

Se o país vive uma crise humanitária, não tem condições nem para suprir as necessidades essenciais à população, de onde vem tanta arma para todas essas mortes?

Em investigação realizada pela Anistia Internacional, “estas armas e munições entram no país procedentes do Sudão, China e outros lugares. A MONUC – força de manutenção da paz da ONU – não conta com nenhum procedimento para garantir a correta salvaguarda, distribuição, armazenamento e uso do material militar por parte de unidades determinadas das forças armadas da República Democrática do Congo”. E complementa que “o continente perde uma média de 18 milhões de dólares por ano como resultado dos conflitos armados”. O narcotráfico também influi nos negócios bélicos da região que, nessa conjuntura, se torna extremamente rentável, em contraste a toda pobreza e condições sub-humanas as quais o povo está submetido.

Slavoj Zizek, filósofo esloveno, disse em artigo republicado na agência Carta Maior, em relação à exploração dos minérios e à indústria bélica, que “de acordo com essa investigação (da ONU em 2001), a exploração dos recursos naturais no Congo pelos senhores da guerra locais e por exércitos estrangeiros era ‘sistemática e sistêmica’. O exército de Ruanda fez no mínimo 250 milhões de dólares em 18 meses, vendendo coltan, que é usado para fazer celulares e laptops. A investigação concluiu que a guerra civil permanente e a desintegração do Congo ‘criaram uma situação em que todos os beligerantes ganham. O único a perder nesse negócio monumental é o povo congolês’. Por trás da fachada de uma guerra étnica, discernimos então os contornos do capitalismo global”. A indústria bélica prolifera, sobretudo a de armas de pequeno porte, irradia a morte segundo seus interesses, de maneira genocida, nas periferias das grandes potências.

Crianças, vítimas dos conflitos

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), aproximadamente 1,9 milhão de pessoas no país – metade crianças – continuam morando longe de suas casas após terem sido desalojadas em decorrência de conflitos armados. A ausência de fundos dificultaria a assistência aos desabrigados. Para alcançar as necessidades humanitárias dos que precisam de ajuda neste ano, o UNICEF requisitou 133 milhões de dólares, mas apenas pouco mais de 20 milhões de dólares foram recebidos até agora.

Segundo o Fundo, uma campanha de vacinação alcançou mais de 400 mil pessoas, incluindo 85 mil crianças até cinco anos de idade e quase 43 mil mulheres grávidas na região leste da RDC, onde o conflito se iniciou há mais de uma década. Entretanto, a falta de fundos dificultou a imunização de mais 80 mil crianças até um ano de idade e de mais de 16 mil grávidas. De acordo com agências humanitárias da ONU, civis tem sido alvos frequentes de ataques, estupros e recrutamentos para grupos armados por parte de combatentes.

Mulheres e crianças, as mais vulneráveis e atingidas pelas guerras

Os que mais sofrem com todos esses conflitos são as mulheres e as crianças, aquelas violentadas sexualmente mediante as mais cruéis circunstâncias, dentre outras atrocidades a que estão subordinadas, e estas exploradas como mão-de-obra barata sem ter a menor noção do porquê de toda essa situação. A organização britânica Save the Children afirmou em reportagem da BBC Brasil que “houve um aumento acentuado no número de crianças sendo sequestradas para lutar ao lado dos rebeldes. Antes da atual onda de violência, havia cerca de 3 mil crianças-soldado no país”.

A Human Rights Watch informou no dia 29 de abril de 2009 que “das 91 mulheres e meninas que se sabe terem sido vítimas de violência sexual nos últimos meses, pelo menos 56 relataram que eram estupradas pelos soldados governamentais. As vítimas muitas vezes tem sido acusadas de serem esposas dos combatentes da FDLR (Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda). As tropas do governo, indisciplinadas e não remuneradas, tem pilhado e queimado centenas de casas, detido arbitrariamente civis, desrespeitado culturas locais e saqueado os seus bens”.

As condições das mulheres são ilustradas pelo relato de Eve Ensler, ativista e autora da peça Monólogos da Vagina – traduzida para mais de 45 línguas e exibida em teatros em todo o mundo – no Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2007, registrado anteriormente também no Fazendo Media: “A situação não é mais do que um feminicídio e temos que a reconhecer e analisar tal como é. É um estado de emergência. As mulheres são violadas e assassinadas a toda a hora (…) No entanto, o crime mais terrível é a passividade da comunidade internacional, das instituições governamentais, dos meios de comunicação… a indiferença total do mundo perante tal extermínio”.

_ Colaboração do aluno Vitor do 8º ano via e-mail.